Sobre

Nascido em 2019, o escritório Danthony Araújo Advocacia soma a inteligência artificial para gestão eficiente dos processos e procedimentos ao talento humano de seu sócio fundador e a de seus advogados associados e parceiros.

 

Nossa missão primordial é defender o contribuinte: atuamos no contencioso tributário, nas esferas administrativa e judicial. 

 

Auxiliamos na prevenção de passivos tributários, por meio de consultoria jurídica especializada com vistas a implementação de medidas de conformidade legal e de boas práticas de governança corporativa e compliance. 

OAB/MG 191.998

  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA;
  • Pós-graduando em Direito e Processo Tributário – com ênfase em tributação sobre a renda e o consumo – pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN;
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – Abradt;
  • Membro da Comissão de Estudos Permanentes em Compliance da 72ª Subseção da OAB/MG.

OAB/MG 185.441

  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA.

Áreas de Atuação

Direito Tributário

Atuamos em diversas frentes no direito tributário. Dentre as atividades desenvolvidas por nosso escritório, nesse ramo, destacam-se:

 

  1. Consultoria tributária;
  2. Defesas administrativas (impugnações e recursos) contra autos de infração;
  3. Manifestações de Inconformidade por exclusão de parcelamentos de débitos tributários;
  4. Defesa em Ato Declaratório Executivo de Exclusão do Simples Nacional;
  5. Requisição de isenções tributárias;
  6. Defesas nos Processos de Execução Fiscal (Embargos à Execução e Objeção de Pré-executividade);
  7. Ações Anulatórias de Débito Fiscal;
  8. Ações Declaratórias de Inexistência de Vínculo Jurídico-Tributário
  9. Ações de Repetição de Indébito Tributário (Recuperação de Tributos);
  10. Mandados de Segurança;
  11. Análise de prescrição e decadência tributária;
  12. Planejamento Tributário;
  13. Compliance.

Direito Previdenciário

Atuação em várias questões previdenciárias, no âmbito administrativo e judicial.

 

  1. Revisão de Aposentadoria – “Revisão da vida toda”;
  2. Pedido de aposentadoria especial;
  3. Pedido de aposentadoria por tempo de serviço;
  4. Pedido de aposentadoria por idade – trabalhador urbano;
  5. Pedido de aposentadoria por idade – trabalhador rural;
  6. Pedido de aposentadoria por invalidez;
  7. Pedido de concessão de pensão por morte;
  8. Pedido de concessão ou restabelecimento de auxílio-doença;
  9. Pedido de concessão de auxílio-acidente;
  10. Pedido de concessão de auxílio-reclusão;
  11. Pedido de concessão de salário-maternidade;
  12. Pedido de concessão de Benefício de Prestação Continuada – BPC (LOAS).

 

Direito Civil

Nosso escritório, especialmente por meio de seus advogados associados atua em diversas ações cíveis, dentre elas: 

  1. Processo de Execução: ações de execução de títulos judiciais e extrajudiciais: execução de sentenças judiciais, contratos e títulos de crédito, como cheques e notas promissórias;
  2. Direito Contratual: elaboração, revisão e análise de contratos em geral;
  3. Direito do Consumidor: ações de indenização por dano material e moral, ações por negativação indevida;
  4. Direito Imobiliário: ação de manutenção de posse, ação de divisão e/ou demarcação de propriedade, ação de desapropriação, usucapião; 5.1 ações oriundas de contratos de locação: cobrança de aluguéis, ação de despejo;
  5. Direito Empresarial: contratos societários, atos constitutivos, processos administrativos de regulamentação de marcas e patentes, conflitos de marca/imagem, defesas administrativas perante o INPI;
  6. Ações de família: fixação e exoneração de pensão alimentícia, guarda e visitação, execução de alimentos;
  7. Direito Sucessório: inventário administrativo e judicial; planejamento sucessório.

Direito Eleitoral

Nosso escritório, possui expertise em causas eleitorais, dentre elas:

 

  1. Atuação em procedimentos afetos à registro de candidaturas;
  2. Atuação nas ações judiciais eleitorais em geral (AIRC, AIJE, RCED, Representação por Propaganda Irregular);
  3. Ações de direito de resposta;
  4. Ações de crimes eleitorais;
  5. Processos de prestação de contas.

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