Sobre
Nascido em 2019, o escritório Danthony Araújo Advocacia soma a inteligência artificial para gestão eficiente dos processos e procedimentos ao talento humano de seu sócio fundador e a de seus advogados associados e parceiros.
Nossa missão primordial é defender o contribuinte: atuamos no contencioso tributário, nas esferas administrativa e judicial.
Auxiliamos na prevenção de passivos tributários, por meio de consultoria jurídica especializada com vistas a implementação de medidas de conformidade legal e de boas práticas de governança corporativa e compliance.
OAB/MG 191.998
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA;
- Pós-graduando em Direito e Processo Tributário – com ênfase em tributação sobre a renda e o consumo – pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN;
- Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – Abradt;
- Membro da Comissão de Estudos Permanentes em Compliance da 72ª Subseção da OAB/MG.
OAB/MG 185.441
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA.
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Atuamos em diversas frentes no direito tributário. Dentre as atividades desenvolvidas por nosso escritório, nesse ramo, destacam-se:
- Consultoria tributária;
- Defesas administrativas (impugnações e recursos) contra autos de infração;
- Manifestações de Inconformidade por exclusão de parcelamentos de débitos tributários;
- Defesa em Ato Declaratório Executivo de Exclusão do Simples Nacional;
- Requisição de isenções tributárias;
- Defesas nos Processos de Execução Fiscal (Embargos à Execução e Objeção de Pré-executividade);
- Ações Anulatórias de Débito Fiscal;
- Ações Declaratórias de Inexistência de Vínculo Jurídico-Tributário
- Ações de Repetição de Indébito Tributário (Recuperação de Tributos);
- Mandados de Segurança;
- Análise de prescrição e decadência tributária;
- Planejamento Tributário;
- Compliance.
Direito Previdenciário
Atuação em várias questões previdenciárias, no âmbito administrativo e judicial.
- Revisão de Aposentadoria – “Revisão da vida toda”;
- Pedido de aposentadoria especial;
- Pedido de aposentadoria por tempo de serviço;
- Pedido de aposentadoria por idade – trabalhador urbano;
- Pedido de aposentadoria por idade – trabalhador rural;
- Pedido de aposentadoria por invalidez;
- Pedido de concessão de pensão por morte;
- Pedido de concessão ou restabelecimento de auxílio-doença;
- Pedido de concessão de auxílio-acidente;
- Pedido de concessão de auxílio-reclusão;
- Pedido de concessão de salário-maternidade;
- Pedido de concessão de Benefício de Prestação Continuada – BPC (LOAS).
Direito Civil
Nosso escritório, especialmente por meio de seus advogados associados atua em diversas ações cíveis, dentre elas:
- Processo de Execução: ações de execução de títulos judiciais e extrajudiciais: execução de sentenças judiciais, contratos e títulos de crédito, como cheques e notas promissórias;
- Direito Contratual: elaboração, revisão e análise de contratos em geral;
- Direito do Consumidor: ações de indenização por dano material e moral, ações por negativação indevida;
- Direito Imobiliário: ação de manutenção de posse, ação de divisão e/ou demarcação de propriedade, ação de desapropriação, usucapião; 5.1 ações oriundas de contratos de locação: cobrança de aluguéis, ação de despejo;
- Direito Empresarial: contratos societários, atos constitutivos, processos administrativos de regulamentação de marcas e patentes, conflitos de marca/imagem, defesas administrativas perante o INPI;
- Ações de família: fixação e exoneração de pensão alimentícia, guarda e visitação, execução de alimentos;
- Direito Sucessório: inventário administrativo e judicial; planejamento sucessório.
Direito Eleitoral
Nosso escritório, possui expertise em causas eleitorais, dentre elas:
- Atuação em procedimentos afetos à registro de candidaturas;
- Atuação nas ações judiciais eleitorais em geral (AIRC, AIJE, RCED, Representação por Propaganda Irregular);
- Ações de direito de resposta;
- Ações de crimes eleitorais;
- Processos de prestação de contas.